Regulamentos ambientais que as empresas devem seguir
Torne-se ecológico ou fique em desvantagem
Quase todos os países reconheceram a ameaça que o aquecimento do planeta representa para as gerações futuras. Posto isto, cada vez mais países estão a tomar medidas para reduzir as emissões e abrandar o aquecimento global.
Estas medidas incluem recompensas por iniciativas positivas, tais como incentivos para o investimento em equipamento eficiente em termos energéticos. Por outro lado, regulamentos ambientais mais rigorosos e a proibição de produtos ineficientes.
Regulamentos ambientais que afetam o setor industrial na UE
Dado que os processos de produção industriais podem desempenhar um papel importante na redução das emissões e no aumento da eficiência energética, a UE implementou regulamentos ambientais.
A Diretiva relativa às emissões industriais é a sua principal ferramenta para regular a emissão de poluentes provenientes de instalações industriais. Esta diretiva exige que estas instalações – cerca de 50 000 em toda a UE – operem em conformidade com uma licença que demonstre que procuram reduzir as emissões. Por exemplo, aplicando as melhores técnicas disponíveis e investindo em equipamento de baixo impacto.
Além disso, a União Europeia estabeleceu normas de eficiência energética para vários tipos de máquinas. As regras da UE relativamente à rotulagem e conceção ecológica promovem produtos sustentáveis não só para os consumidores, mas também para o setor industrial.
Existem regulamentos específicos para os produtos. Desde lâmpadas e aparelhos de cozinha a equipamento de aquecimento e arrefecimento de ar, ventoinhas industriais, bombas de água e fontes de alimentação externas.
Encargos e incentivos – regulamentos ambientais e incentivos fiscais à eficiência energética
No entanto, os governos não estão apenas a impor novos encargos aos fabricantes. Em alguns casos, estão também a fornecer subsídios, isenções fiscais e outros incentivos. Estes podem melhorar o lucro final das empresas progressistas – para além da obtenção de grandes poupanças provenientes da utilização de equipamento ecológico. Alguns exemplos: os secadores de ar refrigerante de acionamento de velocidade variável (VSD), o sistema de controlo central Optimizer 4.0 ou os compressores de acionamento de velocidade variável (VSD).
No Reino Unido, a lista de produtos de tecnologia energética, ou ETL, é uma lista de máquinas eficientes em termos energéticos, tais como compressores de ar e aquecedores. Esta lista é mantida pelo governo. O objetivo da ETL é motivar as empresas a investir em equipamento ecológico. Como? Oferecendo isenções fiscais para o investimento em tecnologias sustentáveis.
A França oferece um programa de incentivos semelhante, o Certificat d'economie d'energie (Certificado de poupança de energia).
Por sua vez, o Plano de Ação Nacional para a Eficiência Energética (NAPE) alemão também recompensa os investimentos em equipamento de poupança de energia.
Alguns países europeus e alguns estados dos EUA oferecem os chamados "certificados brancos". Estes são ativos negociáveis que mostram que uma empresa atingiu uma determinada percentagem de poupança de energia. É outra forma de incentivar os investimentos em eficiência energética.
Os eleitores exigem medidas
Os especialistas alertam para o facto de muitas das leis e regulamentos ambientais em vigor ainda não serem suficientemente eficazes. É provável que esta tendência de "tornar-se ecológico" acelere em vez de abrandar – não apenas por necessidade, mas porque as pessoas assim o exigem.
Um inquérito da Comissão Europeia de 2019 revelou que 93% dos cidadãos da UE acreditam que as alterações climáticas são um problema grave. Quase oito em cada dez pessoas acreditam que é um problema "muito sério" e, como tal, querem que o seu governo tome medidas. A mesma sondagem concluiu que 92% dos inquiridos – e grandes maiorias em cada Estado-Membro – acreditam que as emissões de gases com efeito de estufa "devem ser reduzidas ao mínimo".
Nos Estados Unidos, mais americanos do que nunca querem que a luta contra as alterações climáticas seja uma prioridade política. Para eles, proteger o ambiente é quase tão importante como a economia.
E não é apenas o facto de as pessoas acharem que esta questão é importante. Elas estão também a sentir na pele os efeitos desta ameaça iminente. De acordo com outro inquérito recente, quase metade dos americanos entre os 18 e 34 anos revelaram que estão tão preocupados com as mudanças climáticas que isso afeta a sua vida quotidiana.
As alterações climáticas tornaram-se uma questão eleitoral. E para as empresas, isso significa que novas leis e regulamentos ambientais estão a chegar.
Os tribunais podem forçar os regulamentos
Há outro fator a ter em conta ao tentar prever que novos regulamentos serão implementados e que leis serão aprovadas. Já não depende apenas dos líderes de um país.
O papel dos tribunais é importante e acaba muitas vezes por ser negligenciado. Em muitos países, os cidadãos estão a tentar processar os seus governos para que estes entrem em ação. Por isso, mesmo que assim o quisessem, os políticos não seriam capazes de ignorar a situação por muito mais tempo. Teriam de agir – e rápido.
Recentemente, o Supremo Tribunal dos Países Baixos decidiu a favor dos queixosos num destes casos. O tribunal decidiu que o governo dos Países Baixos deve reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. Até ao final deste ano, as emissões têm de ser reduzidas em um quarto, em relação aos níveis de 1990.
Isso significa que, a qualquer momento, um tribunal pode incitar um governo a agir. Uma ação que será muito mais agressiva do que as alterações graduais que alguns regulamentos exigem.
Os preços mais elevados fazem com que o equipamento eficiente em termos energéticos seja mais valioso
Um último aspeto a considerar. A eficiência energética tornar-se-á muito mais importante num futuro próximo porque os preços da energia vão subir. Isso, juntamente com os incentivos à eficiência energética, fará com que os produtos de qualidade superior sejam um investimento melhor. Os custos de energia representarão uma parte ainda maior do custo total de propriedade.
Todos os aspetos acima mencionados tornam claro que as empresas que pensam que não serão sujeitas a regulamentos mais rigorosos estão a jogar à roleta russa com o futuro da sua empresa. A questão não é se serão implementadas regras adicionais, mas sim, quando e quão duras serão.
A inevitável conclusão é que os fabricantes e consumidores progressistas serão recompensados. As empresas beneficiam quando há um planeamento antecipado. Investir no desenvolvimento – ou aquisição – de tecnologia mais limpa, como equipamento de baixo impacto, mesmo quando ainda não é necessário, irá colocá-las em vantagem quando as regras se tornarem mais restritivas.
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- 10 steps guide to green production 121.9 MB